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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p style="text-align: center;">Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:<br>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JARDEL DANTAS DA SILVA;</p> <p style="text-align: center;">JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JOSÉ GILVAN DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">JOSÉ LÚCIO SILVA;</p> <p style="text-align: center;">LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</p> <p style="text-align: center;">MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</p> <p style="text-align: center;">MARLI DE MEDEIROS DANTAS</p> <p style="text-align: center;"> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>“Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam” Salmos 24:1</strong></span></p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025;</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025;</li> <li>REQUERIMENTO Nº 008/2025;</li> <li>INDICAÇÕES DO Nº 069 A 076/2025;</li> <li>MOÇÕES Nº 024/2025;</li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
<p>CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O VEREADOR <strong>JAIRE DE FREITAS ARAÚJO</strong> QUE FALARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS PICADAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS.</p>
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <p> </p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O <em>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025</em></strong> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> E O PROJETO DE <em><strong>DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025</strong></em> – DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025</strong></span> - DE AUTORIA DAS EDIS <strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, QUE INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 -</strong></span> <ul> <li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025</span></li> </ul> </li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025</strong> -<br> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025…</li> </ul> </li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS E AO PADRE GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS. </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025.</li> </ul> <p><br><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 069 AO 076/2025</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações.</li> </ul> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 024/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação a Moção.</li> </ul>
