{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARCELINO FLOR\u00caNCIO DANTAS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE \u00c0 SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE  AO SENHOR CLEITON JOS\u00c9 DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja providenciada a reforma do espa\u00e7o de atendimento m\u00e9dico localizado no S\u00edtio Garrotes, zona rural do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja providenciada a conclus\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Jo\u00e3o Lino, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FL\u00c1VIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FL\u00c1VIA DE BID\u00da, ocorrida no dia 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Senhor JORD\u00c3O FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento \u00e0s r\u00e1pidas e eficientes a\u00e7\u00f5es realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5181, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \u201cGALO FOLIA\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5178, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE \u00c0 SENHORA MARILEIDE FREIRE ARA\u00daJO DE MEDEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja providenciada a reforma do espa\u00e7o de atendimento m\u00e9dico localizado no S\u00edtio Garrotes, zona rural do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja providenciada a conclus\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio na Rua Jo\u00e3o Lino, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino Dantas, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5171, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5172, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FL\u00c1VIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FL\u00c1VIA DE BID\u00da, ocorrida no dia 03 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5180, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOS\u00c9 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Senhor JORD\u00c3O FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento \u00e0s r\u00e1pidas e eficientes a\u00e7\u00f5es realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}