{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inclu\u00eddo em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para delibera\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 41/2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas/RN, promovendo adequa\u00e7\u00f5es no Sistema de Controle Interno, na Procuradoria Jur\u00eddica e no quadro de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR FL\u00c1VIO BEZERRA DE MORAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE A SENHORA T\u00c1LIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artes\u00e3os do grupo \u201cRiso de Ful\u00f4\u201d, para a realiza\u00e7\u00e3o de desfile ou apresenta\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigil\u00e2ncia, coibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Lu\u00eds Eduardo Dantas, que solicite \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica da 4\u00aa Regional a pactua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de raio-X de trauma e cl\u00ednico no munic\u00edpio de Parelhas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Indica que, se poss\u00edvel, sejam constru\u00eddas 02 (duas) paradas de \u00f4nibus no munic\u00edpio, sendo:\r\n01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas;\r\n01 (uma) na comunidade Seu An\u00edsio, nas proximidades da resid\u00eancia de Vivi, em terrenos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento \u00e0 bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FL\u00c1VIO BEZERRA DE MORAIS, servidor p\u00fablico municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes P\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lan\u00e7amento do Projeto: \u201cRa\u00edzes do Bem\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRAN\u00c7A, que era mais conhecida como ELITA DE Z\u00c9 EM\u00cdDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO  ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realiza\u00e7\u00e3o do referido espet\u00e1culo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Juventude do Futuro \u2013 Bolsa Est\u00e1gio Jovem no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, em complemento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA C\u00cdVICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5283, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial a Lei no 1.383 de 09 de dezembro de 2025, do Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Estabelece a revis\u00e3o sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas municipais de Carna\u00faba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal n\u00ba 692/2011 d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5268, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QU\u00c9RCIA AZEVEDO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5277, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VIN\u00cdCIUS PEREIRA JUNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5282, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5284, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja inclu\u00eddo em regime de urg\u00eancia o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 016/2026, de autoria do Poder Executivo, para delibera\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja firmada parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com os artes\u00e3os do grupo \u201cRiso de Ful\u00f4\u201d, para a realiza\u00e7\u00e3o de desfile ou apresenta\u00e7\u00e3o cultural no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indica que seja instalado um sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Povoado Ermo, com a finalidade de ampliar a vigil\u00e2ncia, coibir pr\u00e1ticas il\u00edcitas e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indica que sejam providenciadas e instaladas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na via recentemente pavimentada no Povoado Ermo, com o objetivo de organizar o tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Expedito Paulo Medeiros, localizada no Povoado Rajada, recentemente pavimentada pelo Poder Executivo Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Indica ao Senhor Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Lu\u00eds Eduardo Dantas, que solicite \u00e0 C\u00e2mara T\u00e9cnica da 4\u00aa Regional a pactua\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de raio-X de trauma e cl\u00ednico no munic\u00edpio de Parelhas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Indica que, se poss\u00edvel, sejam constru\u00eddas 02 (duas) paradas de \u00f4nibus no munic\u00edpio, sendo:\r\n01 (uma) ao lado do Hospital Estelita Santos Dantas;\r\n01 (uma) na comunidade Seu An\u00edsio, nas proximidades da resid\u00eancia de Vivi, em terrenos pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5264, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JURANDIR GOMES DE LIMA, ocorrida no dia 02 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5265, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO a todo o elenco da 48\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo do Monte do Galo, em reconhecimento \u00e0 bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5266, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FL\u00c1VIO BEZERRA DE MORAIS, servidor p\u00fablico municipal, pelos relevantes servi\u00e7os prestados no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Transportes P\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5271, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO \u00e0 Vereadora MARLI DE MEDEIROS DANTAS, pelo lan\u00e7amento do Projeto: \u201cRa\u00edzes do Bem\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5272, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELITA DE MEDEIROS FRAN\u00c7A, que era mais conhecida como ELITA DE Z\u00c9 EM\u00cdDIO, ocorrida no dia 03 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5275, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO  ao Senhor MATHEUS GIANNINI CALDAS DANTAS, diretor do Espet\u00e1culo da Paix\u00e3o de Cristo, pelo brilhante trabalho desenvolvido na realiza\u00e7\u00e3o do referido espet\u00e1culo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}