{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Sugiro a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Juventude para Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carna\u00faba dos Dantas/RN a terem acesso \u00e0 primeira experi\u00eancia profissional, por meio de parcerias com o com\u00e9rcio local, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e iniciativas privadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Sugiro que sejam implantados espa\u00e7os kids em todas as Unidades de Sa\u00fade, nos equipamentos da Assist\u00eancia Social e tamb\u00e9m na recep\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crian\u00e7as enquanto seus respons\u00e1veis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as sensoriais e/ou espa\u00e7os sensoriais em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no ch\u00e3o e em paredes, voltadas especialmente ao est\u00edmulo e inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento localizado na travessa da Rua Marin\u00eas Argenti\u00e9re com a via de acesso ao terminal tur\u00edstico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DED\u00ca, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao servidor p\u00fablico   FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manuten\u00e7\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Carna\u00faba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao servidor p\u00fablico ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Carna\u00faba dos Dantas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO  \u00e0s Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Sugiro a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Juventude para Inser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carna\u00faba dos Dantas/RN a terem acesso \u00e0 primeira experi\u00eancia profissional, por meio de parcerias com o com\u00e9rcio local, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e iniciativas privadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5294, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Sugiro que sejam implantados espa\u00e7os kids em todas as Unidades de Sa\u00fade, nos equipamentos da Assist\u00eancia Social e tamb\u00e9m na recep\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crian\u00e7as enquanto seus respons\u00e1veis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5295, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Que seja analisada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as sensoriais e/ou espa\u00e7os sensoriais em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no ch\u00e3o e em paredes, voltadas especialmente ao est\u00edmulo e inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5296, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indico que seja realizado o conserto do cal\u00e7amento localizado na travessa da Rua Marin\u00eas Argenti\u00e9re com a via de acesso ao terminal tur\u00edstico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5291, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DED\u00ca, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5297, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao servidor p\u00fablico   FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manuten\u00e7\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Carna\u00faba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5298, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO ao servidor p\u00fablico ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade de Carna\u00faba dos Dantas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5300, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "manifesta VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, LOUVOR E APLAUSO  \u00e0s Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}