{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do programa institu\u00eddo no Projeto de Lei n\u00ba 014/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Juventude do Futuro \u2013 Bolsa Est\u00e1gio Jovem no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN, em complemento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 1.043, de 12 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "\u201cINSTITUI A SEMANA C\u00cdVICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026, para adequa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie normativa, corre\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica e ajuste de t\u00e9cnica legislativa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Estabelece a revis\u00e3o sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es gratificadas municipais de Carna\u00faba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, altera a lei municipal n\u00ba 692/2011 d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE A SENHORA MICILENE QU\u00c9RCIA AZEVEDO DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR MARCUS VIN\u00cdCIUS PEREIRA JUNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN.\u201d", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em algumas \u00e1reas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste munic\u00edpio, contemplando servi\u00e7os como reparos nas redes, reposi\u00e7\u00e3o de areia e demais ajustes necess\u00e1rios para o pleno funcionamento dos espa\u00e7os.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indico que seja realizada a cobertura e a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espa\u00e7o destinado aos parques infantis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marli de Medeiros", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, servi\u00e7o de apoio e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 conta gov.br.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRA\u00c3O C\u00c2NDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JO\u00c3O DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5305, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u2018MARIA DA PENHA VAI \u00c0S ESCOLAS\u2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL No 692/2011 PARA CRIAR CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS-RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "Indica que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o em algumas \u00e1reas da estrutura esportiva das Areninhas Potiguares, neste munic\u00edpio, contemplando servi\u00e7os como reparos nas redes, reposi\u00e7\u00e3o de areia e demais ajustes necess\u00e1rios para o pleno funcionamento dos espa\u00e7os.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indico que seja realizada a cobertura e a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de entrada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo, especialmente no espa\u00e7o destinado aos parques infantis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Marli de Medeiros", "ementa": "Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, servi\u00e7o de apoio e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 conta gov.br.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5311, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026, para adequa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie normativa, corre\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica e ajuste de t\u00e9cnica legislativa.", "situacao": "Apresenta\u00e7\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5312, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do programa institu\u00eddo no Projeto de Lei n\u00ba 014/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5302, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ABRA\u00c3O C\u00c2NDIDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 15 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5308, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O FRANCISCO DOS SANTOS, mais conhecido como JO\u00c3O DE CHICO IVO, ocorrido no dia 20 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5309, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO PEREIRA, mais conhecido como DORINHO, ocorrido no dia 21 de Abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}