{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u2018MARIA DA PENHA VAI \u00c0S ESCOLAS\u2019 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel"}, {"id": 5339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de coleta de sangue itinerante (coleta m\u00f3vel) no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "Indico a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Z\u00e9 Oi, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marli de Medeiros", "ementa": "Que, se poss\u00edvel, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de estrutura de prote\u00e7\u00e3o (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incid\u00eancia do sol poente na quadra do Instituto Municipal Jo\u00e3o C\u00e2ndido Filho e na Quadra de Esportes Jos\u00e9 Pereira da Silva (Z\u00e9 Oi).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Que seja inclu\u00edda nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria Jos\u00e9, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino, na zona urbana do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Indico que o complemento da Rua Vereador Fran\u00e7a, no Conjunto Seu An\u00edsio, seja inclu\u00eddo como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE Z\u00c9 FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE Z\u00c9 FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OT\u00c2NIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NET\u00c3O, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5335, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA VEN\u00c9ZIO C\u00c2NDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOS\u00c9 DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VEN\u00c9ZIO), NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA GENIVAL C\u00c2NDIDO COMO RUA MARC\u00cdLIO M\u00c1XIMO DE SOUZA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JO\u00c3O FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 L\u00facio", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE A SENHORA B\u00c1RBARA DE MEDEIROS SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5339, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de coleta de sangue itinerante (coleta m\u00f3vel) no munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "Indico a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "Indico a finaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Z\u00e9 Oi, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marli de Medeiros", "ementa": "Que, se poss\u00edvel, seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de estrutura de prote\u00e7\u00e3o (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incid\u00eancia do sol poente na quadra do Instituto Municipal Jo\u00e3o C\u00e2ndido Filho e na Quadra de Esportes Jos\u00e9 Pereira da Silva (Z\u00e9 Oi).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Que seja inclu\u00edda nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria Jos\u00e9, localizada no Bairro Dom Jos\u00e9 Adelino, na zona urbana do Munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "Indico que o complemento da Rua Vereador Fran\u00e7a, no Conjunto Seu An\u00edsio, seja inclu\u00eddo como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE Z\u00c9 FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5328, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE Z\u00c9 FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5333, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OT\u00c2NIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5334, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5342, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NET\u00c3O, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}