{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA VEN\u00c9ZIO C\u00c2NDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOS\u00c9 DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VEN\u00c9ZIO), NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA GENIVAL C\u00c2NDIDO COMO RUA MARC\u00cdLIO M\u00c1XIMO DE SOUZA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JO\u00c3O FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 L\u00facio", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE A SENHORA B\u00c1RBARA DE MEDEIROS SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luciano Dantas", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Gilvan", "ementa": "Indico que seja instalada uma pi a de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os no espa\u00e7o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Gilvan", "ementa": "Indico que sejam instalados bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes localizados na Rua Dami\u00e3o Dantas de Azevedo, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Centro da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indico que sejam constru\u00eddas cabines de transmiss\u00e3o esportiva nos seguintes espa\u00e7os esportivos do munic\u00edpio: Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Z\u00e9 \u00d3i, Gin\u00e1sio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar M\u00e1rcio Jos\u00e9 de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom Jos\u00e9 Adelino)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dami\u00e3o Dantas de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5347, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Kleyton Medeiros - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento geral do munic\u00edpio de Carna\u00faba dos Dantas, para exerc\u00edcio de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5350, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA S\u00c9RVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jemmifran Dantas", "ementa": "DISPOE S\u00d5BRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, N\u00d5 BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5361, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equival\u00eancia de enquadramento remunerat\u00f3rio do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo n\u00edvel dos cargos t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior da C\u00e2mara Municipal de Carna\u00faba dos Dantas/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u2018DONA DESINHA\u2019 \u00c0 SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "\u201cCONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CARNAUBENSE \u00c0 SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5359, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS R\u00d4NIO DE ASSIS ESTEVAM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria das Vit\u00f3rias", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CARNA\u00daBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERID\u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Gilvan", "ementa": "Indico que seja instalada uma pi a de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os no espa\u00e7o do Cemit\u00e9rio P\u00fablico Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Gilvan", "ementa": "Indico que sejam instalados bra\u00e7os com lumin\u00e1rias nos postes localizados na Rua Dami\u00e3o Dantas de Azevedo, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5352, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no Centro da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5353, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Jardel Dantas", "ementa": "Indico que sejam constru\u00eddas cabines de transmiss\u00e3o esportiva nos seguintes espa\u00e7os esportivos do munic\u00edpio: Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Z\u00e9 \u00d3i, Gin\u00e1sio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar M\u00e1rcio Jos\u00e9 de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom Jos\u00e9 Adelino)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5354, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dami\u00e3o Dantas de Azevedo, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Marfran Medeiros", "ementa": "Que seja realizado o saneamento e a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}, {"id": 5348, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "B\u00e1rbara Dantas,Jardel Dantas,Jemmifran Dantas,Jos\u00e9 Gilvan,Jos\u00e9 L\u00facio,Luciano Dantas,Marfran Medeiros,Maria das Vit\u00f3rias,Marli de Medeiros", "ementa": "Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando inclus\u00e3o em pauta"}]}