Tipo: PAR - Parecer das Comissões Permanentes

Número: 21

Ano: 2022

Ementa: O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emenda ou substitutivo.