7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município.

Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco.

Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire.

Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas.

Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo.

Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais.

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher.

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, para deliberação na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.”

Indica que seja realizada a revisão do laudo técnico de insalubridade referente ao cargo de coveiro, considerando as condições reais de trabalho no exercício de suas atividades no âmbito do Município.

Indico que seja realizada a pintura do redutor de velocidade localizado na RN-288, nas proximidades da residência do senhor Gerson Vaqueiro e da Cerâmica São Francisco.

Indica que seja realizada a pintura dos canteiros dos quiosques localizados no centro da cidade, nas proximidades do Centro Comercial Antônio Azevedo, bem como dos estabelecimentos comerciais dos senhores Castanha, Cacau e Naire.

Indico que seja construído um canal de escoamento de águas pluviais na parte posterior da Rua Antônio José Dantas.

Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo.

Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais.

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em forma de gratidão, a todas as mulheres que prestaram relevantes serviços no I Beleza Mulher de Carnaúba dos Dantas, realizado neste domingo, dia 29 de março, em alusão ao Mês de Março – Mês da Mulher.