SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/05/2026 - 08:14	Encerramento: 13/05/2026 - 09:54

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica: “Porque o Senhor ama seu povo, e dá aos humildes a honra da vitória” Salmos 149, 4
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 a 027/2026; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026; RESOLUÇÃO Nº 006/2026; INDICAÇÕES Nº 052 a 057/2026; MOÇÃO Nº 056/2026.
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 AO 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. Secretário lê Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026... Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS. Secretário lê Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 052 A 057/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Indicações... Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 056/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação a Moção... Aprovado por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2027, e dá outras providências.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPOE SÕBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENANCIO FILHO, NÕ BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA DESINHA’ À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: José Gilvan Turno:	Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.	Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: José Gilvan Turno:	Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.	Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)	Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.	Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Moção nº 56 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: José Lúcio Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: José Gilvan Turno:	Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: José Gilvan Turno:	Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.	Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Moção nº 56 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta