PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 071/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 053/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 053/2025…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 074/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 054/2025…
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 075/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O SISTEMA MUNICIPAL DE MAPEAMENTO DAS DEMANDAS DE POÇOS – SISPOÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2025…
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE QUE REQUER QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Em Votação o Requerimento …
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 27 DE MAIO DE 2013, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025 …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 072/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025”
Em discussão Projeto de Resolução nº 012/2025.
Em Votação o Projeto de Resolução nº 012/2025…
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 314, 315 E 316/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
