Tipo: PAR - Parecer das Comissões Permanentes

Número: 59

Ano: 2023

Ementa: O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.