Tipo: PAR - Parecer das Comissões Permanentes

Número: 28

Ano: 2024

Ementa: O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 e 011/2024, de autoria do legislativo que “Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha” as Senhoras Inalva Dantas e Rúbia Raquel e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos