Tipo: PAR - Parecer das Comissões Permanentes

Número: 34

Ano: 2024

Ementa: O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.