Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 333 matérias.

Resultados

IND 74/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e secretário Municipal que seja feito limpeza nos pontilhões da RN 288 - que liga a Rajada até a divisa com a PB.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 75/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópia das planilhas de controle do programa de corte de terra no ano de 2018, como também cópia da NF de pagamento pela prestação de serviço realizado pela PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 21.052.876/0001-5, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Josiene

IND 76/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam instalados refletores em toda extensão do Estádio Municipal "José Henrique Dantas" - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Maria

IND 77/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Sítio Currais - Carnaúba dos Dantas/RN, na estrada que liga o Povoado Ermo a cidade de Frei Martinho/PB.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 78/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que realize a manutenção e restauração da Passagem Molhada no Sítio Garrotes, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 79/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja instalado Câmara de Segurança nas escolas da rede pública do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 80/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza na Praça Pública que fica localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 81/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que destine local adequado para os restos de caixão, como também o material que se encontra acumulado dentro das dependências do Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo

IND 82/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o IBAMA, restaurem, faça manutenção na Residência que fica localizada no Horto Florestal do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 83/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja iniciado o Combate aos Mosquitos (Aedes Aegypti e Muriçocas) com a Maquina Fumacê Portátil no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 84/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a instalação de (01) um Guard Rail (trilha de guarda ou de Proteção) na calçada que fica entre a Escola Municipal Francisca Neusa Dantas e o asfalto da RN 288.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Marfran Medeiros
Pepeto
Texto Original

IND 85/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado um imóvel destinado aos praticantes de Futebol de mesa ou Futebol de botão de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 86/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Água Doce, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 87/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize um Projeto de Arborização (Plantas Frutíferas e Nativas) em todas as Praças e Espaços Públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 88/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza das Ruas Cesário Cândido e Guilhermina Marta de Medeiros que fica localizada no Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 89/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado telas (redes) de proteção na quadra de esporte que fica localizada em frente a Escola Municipal “Clívia Marinho Lopes” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 90/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que tome as devidas providências no sentido de não deixar faltar o material necessário para o teste do pezinho - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 91/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que realize reforma e requalificação da Praça Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 92/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que instale placas de sinalização de trânsito em todas as avenidas e ruas que necessitam de sinalização no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 93/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento e o Básico do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 94/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja realizado Campanhas Educativas sobre o Geoparque no âmbito das escolas municipais, estaduais e privadas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 95/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado trabalho de limpeza no “Riacho dos Cachorros”, confluência da Rua: Sinhá Rita, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 96/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma rampa de acessibilidade em frente a Secretaria Municipal de Turismo – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

IND 97/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Governador e Secretário Estadual que em parceria com a Associação Comunitária da Rajada seja feita a perfuração de um poço profundo nas margens do Rio no Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

IND 98/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado uma linha telefônica em todas as Secretarias Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, como também o conserto do calçamento das Ruas Alberto José Dantas, Dona Neusa e José Fernandes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:  Marcelo

IND 100/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita retirada de entulho, limpeza de mato, o conserto do esgoto a céu aberto (saneamento básico) da Rua Ver. Zé Olírio, como também o aterramento do barreiro que fica localizado nas proximidades - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 101/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de um veículo urbano de carga que atenda às necessidades de uso diário da Secretaria de Obras, em especial da manutenção da iluminação pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 102/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação de baixo para cima no Monte do Galo, e que seja nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Dué Azevedo

IND 103/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Governador e Secretário que viabilize meios de implantar o Programa da Sopa Cidadã em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Marli de Medeiros
Texto Original

IND 104/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Governador e Secretário que viabilize meios de implantar o Programa da Café Cidadão em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 105/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada Iluminação Pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológico (Xique-Xique 01), zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 106/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado trabalho de Limpeza no Rio Carnaúba, nas proximidades do Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 107/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providencie um local adequado para que os Catadores de Materiais Recicláveis do município de Carnaúba dos Dantas/RN possa destinar e guardar o seu material em um local apropriado.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 108/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito manutenção e conserto em todas salas de Atendimentos Odontológicos da zona rural (Comunidade Rajada, Carnaúba de Baixo e Povoado Ermo) - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 109/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construída uma Saída de Emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 110/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção e recuperação na parede da Quadra de Esporte do Povoado Ermo, zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 111/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado manutenção e recuperação nas caixas de gorduras com chapas de ferro das Ruas Coronel Quincó, São José e 13 de Maio, todas no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 112/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um estudo com objetivo de viabilizar e implantar uma Academia a Céu Aberto na Praça Pública que fica localizado em frente a Igreja Matriz de São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 113/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado bancos na Praça Pública Antonio Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei Damião e Antônio Justino, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 114/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao Governo Federal possa trazer o Projeto da Caravana Ecológica aqui para Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 115/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Municipal que seja construído uma nova cabine de Rádio no Estádio Municipal "João Henrique Dantas" - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  João Maria

IND 116/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o Projeto “Praça Digital” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 117/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Padre que seja realizado um Serviço de limpeza no terreno de propriedade da Paróquia de São José, que fica localizado nas confluências das Ruas Engº José Estevam e Mestre França, no Conjunto Habitacional Seu Anísio, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 118/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providencie a manutenção ou realize aquisição de novos pneus para Retroescavadeira, Máquina da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 119/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que solicitem da COSERN que seja instalado/implantado no mínimo (02) dois postes com iluminação Pública na Rua João Justino, localizada no Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 120/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado Placas de Sinalização e Orientação do Complexo Xique-Xique I II e IV, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 121/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 122/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito uma reforma geral em toda infraestrutura, como também cobertura do pátio da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas – Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 123/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 3 (três) redutores de velocidade (lombadas), sendo 02 (dois) em toda extensão da Rua Expedito Paulo e 01 (um) na Rua Silvino Albuquerque, mas precisamente em frente a residência do Senhor Evandro da Cerâmica – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original