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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ALBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA JOÃO DE PAIZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA IRENE DE AZEVEDO CIRINO A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINO DE AZEVEDO MAIA (SEVERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DO PERÍODO FESTIVO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO SENDO O DIA ALUSÍVIO DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas os nomes do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA AS VITÓRIAS DANTAS (VITORINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR EMANOEL MESSIAS DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA MEDEIROS CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. ANA LETÍCIA DANTAS DA SILVA DE MEDEIROS – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja renovado o convênio da APAMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a quitação de 02 (dois) meses que se encontra em atraso.

Requer do Exmº. Sr. Secretário de Estado de Tributação Carlos Eduardo Xavier, solicitando informações sobre o Convênio do Programa Cidadão Nota 10, referente ao Processo nº 240.723/2004 – SET, CNPJ.: 08.122.186/0001-63.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Administração – Letícia Freire da França, solicitando informações sobre o não pagamento da insalubridade dos contratados durante o mês de Dezembro de 2019.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Educação – Rúbia Raquel Dantas Roque, solicitando informações sobre o Rateio do FUNDEB.

Requer do Exmº. Sr. Diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte Professor João Maria de Lima, solicitando que seja estudado a viabilidade de disponibilizar cursos preparatórios destinado aos empresários participantes de licitação.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a esta Casa de Lei, as prestações de contas dos recursos remanescentes do Poder Legislativo devolvido ao Poder Executivo Municipal referente anos de 2016, 2017 e 2018.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a está Casa de Lei, o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento à COVID-19.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a está Casa de Lei, a Planilha Orçamentária referente a Reforma da Praça Pública Caetano Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, solicitando informações sobre os funcionário da Prefeitura Municipal estarem fazendo a retirada dos quiosques da Praça Caetano Dantas, visto que tal obra se trata de uma licitação.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que a Diretoria do Hospital Estelita Dantas encaminhei mensalmente relatórios a esta Casa de Lei.

solicita aos Nobres colegas Vereadores que seja instaurado uma Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do vírus e seus impactos sociais aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer da Exmª. Srª. Maria Clara Lucena Dutra de Almeida – Procuradora da República, ao Exmº. Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor Substituto de Justiça da Comarca de Acari, e a Ilmª Srª. Aline Borges Gerente da Caixa Econômica Federal de Currais Novos/RN, sobre uma denúncia referente a execução da revitalização da Praça Caetano Dantas através do contrato Nº 042/2019 no valor de 225.186,98 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, e a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todos os recursos recebidos em nosso município, que foram destinados ao combate do Coronavírus, que seja enviado a esta Casa uma planilha contendo Notas Fiscais, como também o valor unitário de cada item adquirido.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 003/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quais deverão comparecer os responsáveis pela elaboração do Projeto em questão.

Requer da Exmª Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, esclarecimentos a respeito de não ter sido colocado placas de identificação de obras públicas da obra realizada na Escola Estadual Caetano Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer da Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os protocolos adotados para os pacientes que testaram positivo para o covid-19, e se existe algum material para ser distribuído gratuitamente para a população de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Ilmº. Sr. Luiz Antônio Ciarlini de Souza - Diretor/Presidente da COSERN – Currais Novos/RN, solicitando informações sobre o motivo de grande parte da população não está conseguindo realizar o pagamento de seus boletos das contas de energia, como também que não seja cobrado juros dessas pessoas.