Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 342 matérias.

Resultados

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Exmª Srª. Carla Dickson – Deputada Federal, uma cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19.

Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações detalhadas sobre todos os recentes gastos com o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN destinado a condução de pacientes em tratamento na capital.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde e ao Ilmº Sr. Martin Bernardo da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o aumento de 167% nas ultrassonografias aqui em Carnaúba dos Dantas/RN no 3º quadrimestre de 2019.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº. Sr. Luiz Antônio Ciarlini de Souza - Diretor da COSERN – Currais Novos/RN, ao Ilmº. Sr. Aguinaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos/RN e ao Ilmº. Sr. José Adenilson - Diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas, que seja realizada a ampliação/expansão da Carga Elétrica da Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD), município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, que com urgência seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei que cria o Centro de Profilaxia de atendimento ao COVID-19 aqui em Carnaúba dos Dantas/RN, com distribuição gratuita da ivermectina tanto para a prevenção, como também para pacientes que tenham testado positivo.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntamente com o Diretor do DNOCS seja realizado a perfuração de um poço tubular na Comunidade do Sítio Marimbondo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Letícia Freire - Secretária Municipal de Administração, solicitando informações sobre o Processo Administrativo que foi aberto contra a servidora INALVA NELMA DANTAS, matricula 262, ocupante do cargo de Agente de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de disponibilizar um espaço para a instalação de um Centro Interpretativo Geoparque Seridó no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal possa reavaliar e aumentar o valor pago de insalubridade dos Garis do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que seja encaminhada a está Casa de Lei, relatórios de horas extras de todos os servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2020 até os dias atuais.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, solicitando cópias das Notas Fiscais referentes ao pagamento das ultras do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019, incluindo os valores que foram gastos com recursos próprios detalhados.

Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que com urgência seja encaminhado a esta Casa esclarecimentos a respeito da:  Conclusão da pavimentação da Rua Manoel Martiniano;  Sobre os incentivos dos Agentes de Saúde e Endemias; e  Sobre as providências com o lixo, entulhos e restos de poda das árvores nas ruas do nosso Município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos da Emenda do Deputado Francisco do PT para o enfrentamento do COVID-19.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que seja estudado a viabilidade de construção de um busto do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que estudem a viabilidade de aderir ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), como mostra Minuta do Projeto de Lei em anexo.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Josiene
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações detalhadas com cópias das Notas Fiscais, sobre a utilização dos recursos da Emenda do Deputado Estadual Coronel Azevedo para o enfrentamento do COVID-19.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Rafael Motta – Deputado Federal, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado a construção de um abatedouro na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações sobre o gasto anual com combustível dos anos de 2017, 2018 e 2019, como também o ano de 2020 com cópias das Notas Fiscais.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações sobre os gastos com aluguel de carros que transportam pacientes a cidade de Natal dos anos de 2017, 2018 e 2019, como também o ano de 2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº. Sr. Gerente do Banco Bradesco de Currais Novos/RN, solicita informações sobre a falta de cédulas de dinheiro, como também a falta de manutenção dos caixas eletrônicos na agência de Carnaúba dos Dantas/RN. JUSTIFICATIVA

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado ao enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado a pavimentação de diversas ruas do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que seja feito um trabalho de conscientização sobre as queimadas dentro da Zona Urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Aloysio de Brito Vieira – Coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal, solicitando que seja disponibilizado publicações destinado a formação da biblioteca da Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Governadora, Senhor Deputado Estadual, Prefeito Municipal e Secretário Municipal que juntos busquem esforços para que seja feita aquisição de alevinos destinados ao Açude Monte Alegre – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marfran Medeiros
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Deputado Estadual, Diretores da CAERN, Prefeito e Secretário Municipal que juntos busquem esforço para que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água no sítio marimbondo – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marfran Medeiros
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Deputado Estadual, Diretores da CAERN, Prefeito e Secretário Municipal que juntos busquem esforço para que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água no sítio marimbondo – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a está Casa de Lei, um Projeto de implantação de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Governadora, Senhor Deputado Estadual, Diretor do ITEP/RN e Diretor da FECAM que seja estudado a viabilidade de vir inserida nas cédulas de identidade uma identificação quando o usuário tiver uma deficiência física e que possa ser identificada de qual tipo de deficiência se trata.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto em toda extensão do calçamento da Rua Natália Medeiros – vizinho a residência do Senhor Jardel de Micharia – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto em toda extensão do calçamento da Rua Marines Argentieres – Bairro Dom José Adelino Dantas – principalmente vizinho a residência do Senhor Cícero de Onésimo e Quadrar Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Diretor da CAERN que seja feito a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Manoel Macedo – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja antecipado o horário das coletas dos exames da rede municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN para a partir das 06h da manhã.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua José Vitor, mais precisamente em frente à residência do Senhor Wilton e Zélia - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção para a Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado cacos de telhas na estrada vicinal próximo aos paióis de Manoel de Zé Lucas – Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Presidente que o Município de Carnaúba dos Dantas possa ser contemplado com 120 (cento e vinte) unidades de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Dué Azevedo

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços junto a COSERN e viabilizem o “PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA” para o município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Josiene
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Governadora, Deputado Estadual e Secretário de Educação do Estado que o município de Carnaúba dos Dantas/RN seja contemplado com (01) um MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomada as devidas providências com relação a Praça do Alto do Vaqueiro, situada a Rua Juvenal Lamartine – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Senhora Governadora, Deputado Estadual, Secretário de Educação do Estado e Diretor da 9ª DIREC que busquem esforços para solucionar a falta de Professores na Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD), município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito restauração dos canteiros da Rua Seu Moreira no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto no esgoto da Rua Seu Moreira no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1) Mata-Burro na Comunidade Barra Salgada, nas propriedades do Senhor Galego da Pedra Branca - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Marcelo

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Dirceu Simabucuru – Diretor Geral da Intertv RN que busquem esforços no sentido de ser feito o conserto da repetidora do sinal da emissora de TV Cabugi, do nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 21 de Abril de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza no córrego da Rua Marines Argentieres, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 21 de Abril de 2020
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Mamede Azevedo, mais precisamente em frente à residência da Senhora Nery - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 21 de Abril de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de parapeito ao longo do Calçadão recém construído na Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 21 de Abril de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original