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MOÇ 75/2020 - Moção
Ementa: MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIAS FILHO, MAIS CONHECIDO POR POUQUETE, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Dué Azevedo
Fabiano Pacomio
Josiene
João Maria
Marcelo
Marfran Medeiros
Nilson
Pepeto
Texto Original
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RES 1/2020 - Resolução
Ementa: Institui no Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o ambiente virtual de deliberação.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Texto Original
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DECLE 1/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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DECLE 2/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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DECLE 4/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Marfran Medeiros
Texto Original
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DECLE 5/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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DECLE 6/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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DECLE 7/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA
ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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DECLE 8/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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DECLE 9/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Josiene
Texto Original
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DECLE 10/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Marfran Medeiros
Texto Original
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DECLE 11/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Marfran Medeiros
Texto Original
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DECLE 12/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Marfran Medeiros
Texto Original
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DECLE 13/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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PORT 5/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PORT 6/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 11 de Março de 2020
Texto Original
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PORT 7/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 11 de Março de 2020
Texto Original
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PORT 8/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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PORT 9/2020 - Portaria
Ementa: Esta Portaria dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19)
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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PORT 10/2020 - Portaria
Ementa: Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19).
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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PORT 11/2020 - Portaria
Ementa: Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19).
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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PORT 12/2020 - Portaria
Ementa: Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19).
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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PORT 13/2020 - Portaria
Ementa: Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Texto Original
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PORT 14/2020 - Portaria
Ementa: Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19).
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Texto Original
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PORT 15/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Texto Original
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PORT 16/2020 - Portaria
Ementa: Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19).
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Texto Original
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PORT 17/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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PORT 18/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Texto Original
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PORT 19/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Texto Original
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PORT 20/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Texto Original
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PORT 21/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Texto Original
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PORT 22/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Texto Original
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PORT 23/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Texto Original
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PORT 24/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Texto Original
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PORT 25/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Texto Original
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PORT 27/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PORT 28/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Texto Original
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PORT 30/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PORT 31/2020 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Texto Original
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ATAS 1/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATAS 2/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATAS 3/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 2 de Março de 2020
Texto Original
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ATAS 4/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 9 de Março de 2020
Texto Original
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ATAS 5/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 16 de Março de 2020
Texto Original
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ATAS 6/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Texto Original
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ATAS 7/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Texto Original
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ATAS 8/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Texto Original
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ATAS 9/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Texto Original
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ATAS 10/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Texto Original
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ATAS 11/2020 - Ata
Ementa: ata ordinária
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Texto Original
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