Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1011 matérias.

Resultados

IND 246/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que comungando com o que foi debatido e acordado na Audiência Pública sobre o Plano Plurianual, que seja aberta uma aba e disponibilizado um formulário para a população enviar de sugestões a compor o Plano Plurianual (PPA) de 2022 - 2025 do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Texto Original

IND 247/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Tonheca Dantas (começando da residência do Senhor Jarbas até a residência da Senhora Zefinha) - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 248/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado os canteiros da Rua Antônio Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 249/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 250/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 251/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização com placas, como também a pintura adequada na lombada que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente a Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 252/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que com intuito de ajudar na comunicação e facilitar o acesso de informações para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva, sugiro a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 253/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto do carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Marcelo
Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da Cidade de Parelhas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado uma porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Tititco – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de contratação de empresa na prestação de serviço de - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que após a aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afim de que a população possa acompanhar a execução do orçamento vigente no município.

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado Santo Antônio (Rajada).

Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja criado o Conselho Municipal da Juventude.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Texto Original

IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação urgente de um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Carnaúba dos Dantas /RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Implantação de luz no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população costuma praticar corridas e caminhadas- Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito a manutenção de 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meçam esforços no sentido de aquisição de uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado sinal de Wifi no Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 285/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a rede de esgoto da Rua Iria Maria de Azevedo – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 286/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 287/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 288/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 289/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 290/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita uma reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 292/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 293/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 294/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 295/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original