Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1011 matérias.

Resultados

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma revitalização da Quadra de Esportes localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Marcelo
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja integrado os balconistas de farmácia como grupo de prioridade na vacinação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na vacinação contra o COVID-19 os ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS e TRABALHADORES DO SUAS (Sistema único de Assistência Social) - Carnaúba dos Dantas.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocação corrimão e parapeitos, como também seja construído rampa de acessibilidade no calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Rio São José, próximo a Casa de São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída 02 (duas) paradas de ônibus na RN 288, sendo 01 (uma) nas proximidades da Cerâmica Chico de Queca e 01 (uma) na entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito extensão da rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Marli de Medeiros
Texto Original

IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparo no tanque d’água do Cemitério Público Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Marli de Medeiros
Texto Original

IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revisão geral na iluminação dos postes existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas, com a substituição das lâmpadas de Leds queimadas e luzes quebradas. Ainda nessa indicação, pedimos que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para instalação de “braços com luminária” nos postes que não ainda não possuem, isso nas vias principais do município de Carnaúba dos Dantas/RN — Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Diretor que seja feito o conserto ponte da RN 288, após o pórtico da entrada/saída de Carnaúba dos Dantas/RN, que dá acesso ao Povoado Ermo.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Texto Original

IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  José Evangelista
Marcelo
Texto Original

IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque realizar serviços de manutenção na Rede de Esgoto da Rua Pedro Alexandre - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construção de 01 (um) prédio destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Texto Original

IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja feita a manutenção, restauração, pintura da estrutura da Praça Pública que fica localizada em frente ao Instituo Municipal João Cândido Filho (IMJCF) – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Texto Original

IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Marli de Medeiros
Texto Original

IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que que seja feita a reconstrução dos 02 (dois) últimos redutores de velocidade (lombada) da Rua Juvenal Lamartine saída para PB, no formato plataforma - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1) Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades dos Senhores Biroquinha e Celidônio - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba - Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de aquisição de uma impressora e máscara descartável N-95, destinada a sala do Programa Criança Feliz do CRAS – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  José Evangelista
Texto Original

IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Construtora que seja pago os devidos valores da insalubridade aos funcionários que estão a serviço no nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de máquinas de xerox de grande porte, destinadas as escolas da rede municipal de ensino – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja feito extensão da rede de esgoto da Rua Dona Chiquita – Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Texto Original

IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado corrimão em toda extensão da rampa de acesso a sede da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Texto Original

IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização (cimentado) do canteiro da Rua Antônio Dantas, nas proximidades da residência do Senhor Vanvan de Salete - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da residência do Senhor Braz de Daguia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Texto Original

IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do esgoto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Delegacia Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Texto Original

IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Manoel Martiniano, com a substituição dos canos por canos de alta pressão, mais precisamente entre as residências dos Senhores Ronaldo e Ítalo de Bica - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja estudado a viabilidade de disponibilizar carro pipa para as Zonas Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei sobre a restauração e fiscalização do Patrimônio Urbano de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  José Evangelista
Texto Original

IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Silvino José Dantas e Ivamar Roque – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita doações da vacina de combate à Febre Aftosa para os pequenos produtores rurais, Homem do Campo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade

IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca da pedras do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência da Senhora Cleide do ex Vereador Nilson – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Maria Vanuza de Carvalho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização dos canteiros da Praça Caetano Dantas, nas proximidades dos Quiosques e pastel de Francisco - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja retomada a entrega do kit merenda escolar para as famílias que possuem filhos matriculados em escolas da rede municipal de ensino - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a inscrição e posteriormente sorteio das pessoas interessadas no Quiosque da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente à residência do Senhor Zé Benedito, transversal a Rua Francisco Calixto - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  José Lúcio
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 141/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  José Gilvan
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 142/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 143/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Thabatta Pimenta
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 144/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original

IND 145/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Texto Original