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DECLE 9/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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DECLE 10/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Texto Original
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DECLE 11/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2024
Texto Original
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DECLE 12/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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DECLE 13/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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DECLE 14/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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DECLE 15/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Texto Original
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DECLE 16/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
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DECLE 17/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA
SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 18/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 19/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA
CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 20/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO
DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 21/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 22/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO
AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 23/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL
DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 24/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI
ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 25/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO
MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original
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DECLE 26/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 27/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA
AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 28/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA
ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 29/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA
GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 30/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 31/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL
CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 32/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ
RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 33/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original
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DECLE 34/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 35/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA
CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 36/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY
ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 37/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR
XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 38/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 39/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO
JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 40/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ
DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 41/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL
THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original
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DECLE 42/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original
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CA 1/2024 - Contas Anuais
Ementa: Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 1/2024 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA
FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PORT 2/2024 - Portaria
Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que
prevê Lei Complementar Nº 42, de 08 de setembro de 2023, combinada
com a Resolução Nº 12/2023
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Texto Original
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PORT 3/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original
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PORT 4/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original
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PORT 5/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 6/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 7/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 8/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 9/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 10/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 11/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 12/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 13/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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PORT 14/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
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PORT 15/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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