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DECLE 9/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO THIAGO TRAJANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Texto Original

DECLE 10/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2024
Texto Original

DECLE 11/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Maio de 2024
Texto Original

DECLE 12/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original

DECLE 13/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Texto Original

DECLE 14/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODOLFO HENRIQUE FREIRE DO MONTE SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Texto Original

DECLE 15/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DEMÉTRIO DA SILVA MUTZENBERG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Texto Original

DECLE 16/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Texto Original

DECLE 17/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 18/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 19/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DANIELA CISNEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 20/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO DE AZEVEDO CAVALCANTI TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 21/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 22/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SERGIO AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 23/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 24/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR KAUBI ARAÚJO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 25/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PROFIRO MOREIRA SANTIAGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Texto Original

DECLE 26/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCINALDO CHAGAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 27/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALDA AMARO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 28/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WILMA ADERALDA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 29/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAIARA GIZELI SOUSA DE MACEDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 30/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 31/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 32/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIVALDO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 33/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Texto Original

DECLE 34/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA EDENEIDE DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 35/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LAVÍNIA CARLA CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 36/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JERRY ADRIANO DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 37/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDGAR XAVIER DE SOUSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 38/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARILENE SILVA SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 39/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HÉDIMO JALES DANTAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 40/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANDRÉ DE SOUZA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 41/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL THOMAS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Texto Original

DECLE 42/2024 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Texto Original

CA 1/2024 - Contas Anuais Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 1/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Texto Original

PORT 2/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que prevê Lei Complementar Nº 42, de 08 de setembro de 2023, combinada com a Resolução Nº 12/2023

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Texto Original

PORT 3/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Texto Original

PORT 4/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Texto Original

PORT 5/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 6/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 7/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 8/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 9/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 10/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 11/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 12/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 13/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

PORT 14/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original

PORT 15/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original