Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 694 matérias.

Resultados

ATAS 33/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 33ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original

ATAS 34/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 34ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Texto Original

ATAS 35/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original

ATAS 36/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original

ATAS 37/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 37ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATAS 38/2024 - Ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 38ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Texto Original

ATCOM 1/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez) horas, realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo
Texto Original

ATCOM 2/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e dois)

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo
Texto Original

ATCOM 3/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 13 (treze) dias do mês de março de 2024

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 4/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª ( quarta ) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro as 14:00 (quatorze) horas

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 5/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª (quinta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 6/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês abril de 2024

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 7/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 22 (vinte e dois) dias do mês abril de 2024.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 8/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 29 (vinte e nove) dias do mês abril de 2024

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 9/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª (nona) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 06 (seis) dias do mês maio de 2024.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 10/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª (décima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 20 (vinte) dias do mês maio de 2024.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 11/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª (décima primeira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 27(vinte e sete) dias do mês maio de 2024

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Texto Original

ATCOM 12/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª (décima segunda) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 03 (três) dias do mês junho de 2024.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 13/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª (décima terceira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos10 (dez) dias do mês junho de 2024.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 14/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª (décima quarta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 17 (dezessete) dias do mês junho de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Texto Original

ATCOM 15/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª (décima quinta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês junho de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 16/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento

ATCOM 17/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento

ATCOM 18/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de junho de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

ATCOM 19/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª (décima sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 12 (doze) dias do mês agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Acompanhar Matéria
ATCOM 20/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª (décima sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 19 (dezenove) dias do mês agosto de 2024.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATCOM 21/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª (décima oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça eRedação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Acompanhar Matéria
ATCOM 22/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª (quarta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro)

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATCOM 23/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª (décima nona) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 24/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª (vigésima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 09 (dois) dias do mês setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Setembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATCOM 25/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 18 (dezoito) dias do mês setembro de 2024

Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

ATCOM 26/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª (quinta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

Acompanhar Matéria
ATCOM 27/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 22ª (vigésima segunda) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês setembro de 2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 28/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2024.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento

ATCOM 29/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 24ª (vigésima quarta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês outubro de 2024.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 30/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2024 .

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

ATCOM 31/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 25ª (vigésima quinta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 28 (vinte e oito) dias do mês outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro)

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios: 2

ATCOM 32/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª (nona) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

ATCOM 33/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 26ª (vigésima sexta) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 11 (onze) dias do mês novembro de 2024

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 34/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 27ª (vigésima sétima) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 18 (dezoito) dias do mês novembro de 2024.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

ATCOM 35/2024 - Ata das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 28ª (vigésima oitava) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 25 (vinte e cinco) dias do mês novembro de 2024

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original

OF EX 1/2024 - Oficio Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ÔNIBUS DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original

OF EX 2/2024 - Oficio Expedido Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA URNA ELETRÔNICA

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Texto Original

OF CI 1/2024 - Oficio Circular Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Texto Original