SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.299, de 12 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2025, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.314, de 14 de outubro de 2024
Lei Ordinária nº 1.298, de 10 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a alteração de crédito especial aberto pela Lei 1.277/2024 a Lei Orçamentária Anual do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.290, de 03 de julho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.297, de 02 de julho de 2024 Ementa: INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.296, de 02 de julho de 2024 Ementa: CRIA O COMITÊ DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 02 de julho de 2024 Ementa: RECONHECE A PAIXÃO DE CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.294, de 02 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 02 de julho de 2024 Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica e Responsável Legal Atípico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 02 de julho de 2024 Ementa: INCLUI MÊS “ABRIL VERDE DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 02 de julho de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.289, de 28 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.288, de 28 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.287, de 21 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A VOSSA REVERENDÍSSIMA, O SENHOR RONNEYVINGLE EDLEY GALVÃO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.286, de 21 de junho de 2024 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DOM ANTÔNIO CARLOS CRUZ SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.285, de 05 de abril de 2024 Ementa: Institui o Estágio Probatório e suas regras para os Servidores Efetivos No Âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN em atenção ao Estatuto do Servidor. Revoga a Lei 690/2011, Altera a Lei 423/2001 e todas as leis dela derivadas e dá outras providências e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.284, de 05 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.283, de 02 de abril de 2024 Ementa: INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PLANTONISTAS LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.282, de 12 de março de 2024 Ementa: Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde (APS) no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.281, de 12 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA LEITURA DA BÍBLIA EM TODOS OS ÂMBITOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.280, de 12 de março de 2024 Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas o Dia Municipal de Enfrentamento ao Transfeminicídio - “Lei T", a ser celebrado no dia 8 de março Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.279, de 12 de março de 2024 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.278, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.277, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.276, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.271/2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023
Lei Ordinária nº 1.275, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2023, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.274, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.273, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO DE MOTORISTA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 042/2023 QUE INSTITUI O QUADRO DE VAGAS DE SERVIDORES EFETIVOS E A LEI 9.503/1997 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PARA A DEVIDA ADEQUAÇÃO DO ORGANOGRAMA DO QUADRO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.272, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: Aprova novas diretrizes para composição, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, revogando a Lei nº ---888/2015, conforme Lei Federal 141/2012 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.271, de 21 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Danta/RN, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.276, de 30 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.277, de 30 de janeiro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.278, de 11 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.284, de 05 de abril de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.289, de 28 de junho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.288, de 28 de junho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.290, de 03 de julho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.298, de 10 de julho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.308, de 13 de setembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.310, de 13 de setembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.312, de 01 de outubro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.316, de 17 de outubro de 2024
Lei Ordinária nº 1.270, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.269, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Estabelece no Calendário Oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o festival da música Carnaubense Tonheca Dantas, a ser comemorado no mês julho dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.268, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Reconhece as bolachas e biscoitos produzidos pelas indústrias de massa local como Patrimônio Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.267, de 20 de dezembro de 2023 Ementa: Reconhece as telhas e tijolos produzidos pelo polo cerâmico local como Patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.266, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.265, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.264, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 18 de setembro como oDiaMunicipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastomae dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.263, de 19 de dezembro de 2023 Ementa: Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.262, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27 DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.261, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a autorização para transferência orçamentária entre naturezas de despesas do Crédito Especial aberto pela Lei 1.240/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.260, de 17 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.259, de 17 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A senhorA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.258, de 17 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO senhor marcos antônio dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.257, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.256, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.255, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.254, de 29 de setembro de 2023 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.253, de 22 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação de estratégias de visibilidade e enfrentamento ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+ no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.246, de 22 de setembro de 2023 Ementa: Determina que os hospitais e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente a delegacia de polícia e oficiem ao Ministerio Publico casos de vestígios de maus-tratos contra pessoa idosa e a pessoa com deficiência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.252, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza e regulamenta o repasse dos recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022 pelo poder Executivo Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.251, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisca Natália Rafael Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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