SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.199, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcus Vinícius Dantas Da Silva, e dá Outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.198, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor José Ronaldo Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.197, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.196, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Escolinha de Futebol Força Jovem do senhor João Paulo Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.195, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.194, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A Associação Escolinha De Futebol Ayrton Lucas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.193, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcos Antônio Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.192, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.191, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.190, de 14 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.189, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.188, de 11 de novembro de 2022 Ementa: Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.117, de 08 de dezembro de 2021
Lei Ordinária nº 1.187, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Altera a Lei 1134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.186, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Josefa Laudeci de Araújo Santos, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.185, de 13 de outubro de 2022 Ementa: “Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor João Israel dos Santos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.184, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Manoel Gabriel da Silva, e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.183, de 22 de setembro de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja”, dedicado a ações de prevençãoao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.182, de 22 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.181, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de junho de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França”, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.180, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.176, de 16 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.179, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.178, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.177, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.175, de 15 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.174, de 12 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.173, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.172, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Angélica Maria de Jesus –Dona Angélica, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.171, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 28 de julho como o dia municipal do agricultor, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.170, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Erineide Fernandes Sá, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.169, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Regina Eleonora Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.168, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Iracema Carvalho Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.167, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco José , e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.166, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Gilson Conzatti, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.165, de 08 de setembro de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.164, de 05 de setembro de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.163, de 22 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.162, de 20 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.161, de 07 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.160, de 27 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.159, de 27 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.158, de 10 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.157, de 10 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.156, de 09 de junho de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.155, de 09 de junho de 2022 Ementa: Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.154, de 09 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.153, de 09 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.152, de 26 de maio de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês de concientização à saúde mental – Janeiro Branco, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.151, de 24 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Adelino Dantas – Chico Barulhão, e dá outras proviências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.150, de 16 de maio de 2022 Ementa: Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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