Relatorias (José Gilvan)
Total de Relatorias: 89
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 | 24/06/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | 08/08/2025 | José Gilvan | ||
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | 08/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | 08/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | 08/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | 08/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Veto nº 1 de 2025 | 06/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | 12/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 | 19/08/2025 | José Gilvan | Aprovado | |
| CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | 19/08/2025 | José Gilvan | Aprovado |