Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Garante a reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio e/ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino do município de Carnaúba dos Dantas

Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas

Institui o “Dia Municipal da luta pela eliminação da discriminação racial” e dá outras providências

RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE AS BOLACHAS E BISCOITOS PRODUZIDOS PELAS INDÚSTRIAS DE MASSA LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e cirurgia, em anexo cópia da requisição.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de criação de um posto da farmácia básica dentro do hospital de Carnaúba dos Dantas/RN, e que seja estendido o funcionamento aos horários de atendimentos médicos.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da Trav. Antônio Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ELIZÂNGELA MARIA ASSIS DE ARAÚJO DANTAS, mas conhecida como ZIZA DE CURTINHO, ocorrido no dia 10 de Outubro de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, mas conhecido como JOÃO DE DUDA, ocorrido no dia 15 de Outubro de 2023.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A QUEIJARIA CREUZA MARIA, representada pelos seus produtores Sr. Joan Igor de Oliveira e Sr. José Filho de Oliveira, pelo reconhecimento e apresentação do queijo de coalho e de manteiga produzidos na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN, durante a tradicional Festa do Boi em Parnamirim/RN.