Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntamente ao setor jurídico possam obter informações a respeito do leilão do terreno do Horto Florestal de Carnaúba dos Dantas/RN, que busquem uma forma de impedir tal ato.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que seja elaborado um projeto de lei voltado à criação de Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com deficiência motora e pessoas idosas (com mobilidade reduzida), no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, e ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação do trecho que liga a RN 288 até o Santuário de Santa Rita de Cássia, em Carnaúba dos Dantas/RN

Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia

Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito adesão ao Programa de Aperfeiçoamento em Mentoria para Diretores e Coordenadores Escolares, com o objetivo da formação continuada desses profissionais.

Indico ao responsável pela Sala do Empreendedor que seja criado um banco de dados de faxineiras, cuidador de idosos e outros profissionais liberais, para a população consultar quando precisar de tais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja estudada a possibilidade de transformar em avenida Juvenal Lamartine as três principais ruas do centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO as Senhoras WILZA EMILIANA DE SOUZA MEDEIROS E JULIANA DE SOUZA MEDEIROS, pela mobilização de recursos e na prestação de assistência às famílias afetadas com as recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul.