Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.

Indico ao Senhor Prefeito e Coordenador Municipal que seja provocada uma reunião com organizações públicas e privadas com o objetivo de aderir a um Planejamento Estratégico: CARNAÚBA DO FUTURO, com objetivo de traçar planos e metas para os próximos anos.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que revejam a Lei do Código Tributário, adicionado um artigo que trate sobre a isenção do imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um sistema eletrônico com transparência que permita aos pacientes consultarem o andamento de suas solicitações de exames, cirurgias ou consultas médicas no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALCIDES ALVES DA CRUZ, ocorrido no dia 28 de Maio de 2024.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA DANTAS, mas conhecida como DODORA DE ZÉ GOGÓ, ocorrido no dia 02 de Junho de 2024.