Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário FRANCENILDO DANTAS e a toda a equipe do Supermercado Dantas – Rede Seridó, pela realização da Primeira Corrida Prata da Casa, evento esportivo realizado neste último domingo, que reuniu atletas locais e regionais em um momento de integração, saúde e incentivo ao esporte.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Aldair de Medeiros Dantas Silva, pelo significativo passo em sua caminhada vocacional, com sua Ordenação Diaconal Transitória, ocorrida no último dia 30 de setembro de 2025, na cidade de Jardim do Seridó/RN.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos jovens João Gabriel Barbosa da Silva, Ayrton Roberto Dantas dos Santos, David Nauan Dantas do Nascimento e João Antônio Bezerra de Medeiros, estudantes do Instituto Federal da Paraíba – Campus Picuí, pela brilhante participação nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Nordeste, realizados recentemente em São Luís/MA, ocasião em que conquistaram o segundo lugar, representando com orgulho o seu campus, o Estado da Paraíba e nosso Município.

Que seja estudada a possibilidade de realizar a coleta de exames de sangue em dias específicos do mês nas comunidades rurais do Ermo e da Rajada, mais precisamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) das referidas localidades.

Que seja promovida, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Semana dos Jogos da Terceira Idade, com atividades esportivas, recreativas e de integração voltadas às pessoas idosas do município.

Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;

que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;

e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais.

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa destinado a garantir o atendimento qualificado (veterinário), a medicação, a proteção e o bem-estar dos animais de rua ou em situação de vulnerabilidade, no município de Carnaúba dos Dantas.

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de desenvolvimento de um programa de apoio e segurança aos romeiros, com a presença de bombeiros civis, nos períodos de romaria e aos domingos, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas.

requer que seja fornecida uma lista atualizada com a relação dos medicamentos que são fornecidos por via de parecer.

“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.”

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.