Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor PAULO MEDEIROS Presidente do FUNDEC e a Senhora ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS por uma doação feita a Casa de Amparo José Bernardo Marimba.

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INARINEIDE PEREIRA DANTAS por seu trabalho a frente da Casa de Amparo José Bernardo Marimba.

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem HERICK DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Março de 2023.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída 01 (uma) parada de ônibus no sítio Xique Xique, nas proximidades da residência do Senhor João Silvino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Exmº Sr. Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER , solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também uma operação tapa buraco na RN 288 trecho do Povoado Rajada até a divisa com a PB, passando por nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmº Senhor Diretor da CAERN/RN, e a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja feita uma mobilização a respeito do abastecimento d’água de Carnaúba dos Dantas/RN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências.

SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

instituição da semana Municipal a prevenção da gravidez na adolescência.

Restabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS