Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a triagem precoce para um possível diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. por meio da aplicação do questionário M-CHAT - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - - |
Aprovada por unanimidade |