SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2025 - 15:11	Encerramento: 12/03/2025 - 17:10

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno dessa Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: O Senhor liberta os justos de todas as angústias. Salmo 33, 18b.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade
Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 011 AO 013/2025 REQUERIMENTO Nº 003/2025; INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025; MOÇÃO Nº 019/2025
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETOS DE LEI Nº 011, 012 E 013/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 005/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2025 - Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025… Aprovado por ... COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Requerimento... Aprovado ... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 028 AO 036/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado ... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 019/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Aprovado ...

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	DENOMINA A PRAÇA DOS ROMEIROS COMO PRAÇA DOS ROMEIROS ANTÔNIO FELINTO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: José Lúcio Turno:	Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Maria das Vitórias, José Lúcio Turno:	Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população.	Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN.	Apresentação e Votação
12 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine.	Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas.	Apresentação e Votação
14 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Turno:	“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	REQUERER, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleber Rodrigues – Deputado Estadual do Rio Grande do Norte, com cópia à Exmª Sra. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando um esclarecimento sobre a atuação do ITEP e a disponibilização da emissão de identidades nas Câmaras Municipais.	Apresentação e Votação
3 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que seja realizada a construção de um calçadão na região do escoamento das águas do Bairro São José, próximo ao Conjunto Habitacional Seu Anísio, abrangendo a área da Rua Sinhá Rita até o PSF Parteira Elita Dantas.	Apresentação e Votação
4 - Indicação nº 29 de 2025 Processo: - Autor: José Lúcio Turno:	Indico ao Senhor Prefeito a necessidade urgente da construção de uma galeria de esgoto na Rua Juvenal Lamartine, no Bairro Dom José Adelino Dantas, especialmente na área próxima à oficina do Sr. Saulo Pedro.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 30 de 2025 Processo: - Autores: Maria das Vitórias, José Lúcio Turno:	Indicam que seja agilizado o processo licitatório referente à emenda parlamentar do Deputado Benes Leocádio, destinada à pavimentação do trecho da RN-288 até a sede do Povoado Ermo e de diversas ruas do Povoado Rajada.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que seja designado um responsável para a vigilância e controle do lixão municipal, garantindo o correto gerenciamento do descarte de resíduos.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico que seja realizada a construção de uma passagem molhada na região do sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades do sítio São José, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico que, dentro do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, seja reservado um espaço destinado à implantação de uma praça pública para a população.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer que seja feita a aquisição de redes ou telas de proteção da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi), localizada no Bairro São José, em Carnaúba dos Dantas/RN.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que sejam realizados reparos na Rua 13 de Maio, nas proximidades da Rua Antônio Cândido de Medeiros, e na Rua José Fernandes, nas proximidades da Rua Juvenal Lamartine.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Indico à Kleyton Medeiros - Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas e a Thalia de Cassia – Secretaria Municipal de Obras e Transportes Públicos de Carnaúba dos Dantas, que sejam instalados coletores de lixo em pontos estratégicos da zona urbana e zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, bem como sejam adquiridos coletores maiores para algumas áreas.	Apresentação e Votação
12 - Moção nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Carmem Maria de Medeiros Dantas, Diretora do Setor de Regulação em Saúde do SUS no Município de Carnaúba dos Dantas, pelo seu compromisso e dedicação na otimização dos serviços de saúde pública, especialmente na agilidade da lista de espera para exames na Secretaria Municipal de Saúde.	Apresentação e Votação