SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/03/2025 - 15:07	Encerramento: 17/03/2025 - 15:50

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: "Pois o SENHOR é justo e ama a justiça; os retos verão a sua face" Salmo 11:7
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.
Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025; ⮚ REQUERIMENTO Nº 004/2025; ⮚ INDICAÇÕES DO Nº 037 A 047/2025; ⮚ MOÇÃO Nº 020/2025;
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: ● PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia: DEVIDO A AUSÊNCIA DA VEREADORA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, FORAM RETIRADOS DA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 011 E 012/2025, O REQUERIMENTO 004/2025 E AS INDICAÇÕES 044 A 046/2025 DA AUTORIA DA EDIL. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 037 AO 047/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 020/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola.	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Maria das Vitórias Turno:	Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação.	Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autores: José Gilvan, Jardel Dantas Turno:	Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas.	Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico a criação da Casa do Agricultor Rural, um espaço destinado a oferecer suporte aos agricultores da região, permitindo-lhes trazer e comercializar seus produtos na cidade com infraestrutura e apoio adequado.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Indicação nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja implementada uma faixa de pedestres e sinalização viária na Rua Juvenal Lamartine, na altura do Supermercado Alves, do empresário Josa, visando garantir maior segurança para pedestres e condutores.	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico que, durante as Missas dominicais e as Festividades do Padroeiro na Igreja Matriz de São José, sejam interditadas as ruas José Matias e Simplício Dantas, nas proximidades da Matriz, garantindo maior segurança aos fiéis, especialmente às crianças que transitam pelo local.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	Indico a implantação de uma parada de ônibus para estudantes nas proximidades do Sítio de João de Paizinho, visando oferecer maior segurança e conforto para os alunos que dependem do transporte escolar.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja realizada a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão que se estende desde a Escola Estadual João Henrique Dantas até o Alto do Vaqueiro.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Indico que seja realizada a aquisição e instalação de telas (redes) de proteção na quadra poliesportiva "Vereador Chico Henrique", localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, visando garantir maior segurança e melhor uso do espaço esportivo.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Indico que seja realizado o reparo da caixa d’água da Escola Estadual Caetano Dantas, uma vez que se encontra em estado de risco para as pessoas que frequentam e trafegam nas proximidades da escola.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 47 de 2025 Processo: - Autores: José Gilvan, Jardel Dantas Turno:	Indicam que seja realizada a revitalização do monumento do Cavaleiro, situado no Alto do Vaqueiro, na Rua Juvenal Lamartine, em Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista o desgaste causado pelo tempo e pelas condições climáticas.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Moção nº 20 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SIMONE CRISTINA DANTAS ocorrida no dia 12 de Março de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta