6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

“Agora estou convencido que não há outro Deus em toda terra, senão o que há em Israel” (2 Reis 5, 15a)

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

• Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Solicito a leitura das matérias inscritas:

• PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025;
• REQUERIMENTO Nº 005/2025;
• INDICAÇÕES DO Nº 048 A 057/2025;
• MOÇÃO Nº 021/2025;

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
  
  • PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 012/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025 -

• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025 -
• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 013/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2025 -

• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 004 E 005/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação os Requerimentos...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 044 AO 046 E 048 AO 057/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Indicações...
• Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

● Em Votação a Moção...