7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 7ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

“Vinde admirar as obras do Senhor, os prodígios que ele fez sobre a terra” (Salmo 45, 9)

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

• Em Votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Solicito a leitura das matérias inscritas:

⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 017/2025;

⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025;

⮚ REQUERIMENTO Nº 006 E 007/2025;

⮚ INDICAÇÕES DO Nº 058 A 068/2025;

⮚ EMENDA Nº 001/2025;

⮚ MOÇÕES Nº 022 E 023/2025;

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS QUE FALARÁ SOBRE AS LOMBADAS NA RN-288.

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 016 E 017/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
• COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação a Emenda Aditiva nº 001/2025.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 014/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2025 -
  • Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 006 E 007/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação os Requerimentos.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 058 AO 068/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Indicações.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 022 E 023/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Moções...