8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

“Do Senhor é a terra e a sua plenitude, o mundo e aqueles que nele habitam” Salmos 24:1

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

• Em Votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo.

Solicito a leitura das matérias inscritas:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025;
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025;
• REQUERIMENTO Nº 008/2025;
• INDICAÇÕES DO Nº 069 A 076/2025;
• MOÇÕES Nº 024/2025;

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O VEREADOR JAIRE DE FREITAS ARAÚJO QUE FALARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS PICADAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS.

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 015/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 - DE AUTORIA DAS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INSTITUI O “ABRIL AZUL” E A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2025 -
  • Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 016/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2025 -
  
  • Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 017/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 004/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AOS SENHORES BRUNO JOÃO NAPOLEÃO BELLARMINO, HERMILA ROBERTA PIRES GUEDES, MATHEUS GIANNINNI CALDAS DANTAS E AO PADRE GLEIBER FERNANDES DE ARAÚJO MEDEIROS MELO RAMALHO E DANTAS.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 069 AO 076/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Indicações.

COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação a Moção.