9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.

“ O teu caminho, ó Deus, é de santidade” Salmos 77:13a

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

• Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

1. Solicito a leitura das matérias inscritas:

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 AO 022/2025;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025;
• REQUERIMENTO Nº 009/2025;
• INDICAÇÕES DO Nº 077 A 086/2025;

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

• ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 019 E 022/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 TAMBÉM DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 018/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI O MÊS DE ABRIL LARANJA COMO O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

• COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2025
• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 009/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Requerimento.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL A LEI Nº 1.335, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025.

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2025 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2025.

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 077 AO 086/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

• Em Votação as Indicações.