SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/10/2025 - 08:07	Encerramento: 15/10/2025 - 08:54

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: “Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade” Salmos 145:18
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº047 E 048/2025; INDICAÇÕES Nº283 À 285/2025; MOÇÃO Nº087 À 089/2025; VETO Nº002/2025;
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 064/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Projeto de Resolução nº 010/2025. Em Votação o Projeto de Resolução nº 010/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 283 A 285/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 087 E 088/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a moção... EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 22 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 08h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Turno:	“Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.”	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Moção nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Moção nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Moção nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Veto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Turno:	Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”.	Proposição aguardando inclusão em pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Parecer favorável
3 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Moção nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Moção nº 88 de 2025 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Moção nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta