12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2025 - 08:00 Encerramento: 22/10/2025 - 09:26
Correspondências
Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.

Leitura bíblica:

“O nosso auxílio está no nome do Senhor, do Senhor que fez o céu e fez a terra!” Salmos 123, 8

Correspondências:

Solicito ao Senhor Secretário que faça a leitura das correspondências recebidas;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Matérias do Expediente:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049 e 050/2025;
  • REQUERIMENTO Nº023/2025;

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 065/2025 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM OBSERVÂNCIA A LEI Nº 1367/2025, REGULAMENTA REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES, AJUSTA CARGOS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 040/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Em discussão Projeto de Lei Complementar nº 007/2025.

Em Votação o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025…

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 023/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação o Requerimento...

EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS

declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 05 de Novembro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.”
Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Turno:
Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005.
Proposição aguardando inclusão em pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.”
Parecer favorável
2 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Turno:
Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005.
Proposição aguardando inclusão em pauta