SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/11/2025 - 18:10	Encerramento: 19/11/2025 - 19:10

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Leitura bíblica: “Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas” Malaquias 3, 20a
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: REQUERIMENTOS Nº 28 e 29/2025; INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025; MOÇÕES Nº 097 E 098/2025.
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 028 E 029/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 097 E 098/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 21 de Novembro na nossa Casa Legislativa, às 08h.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Moção nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Moção nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.	Proposição aguardando inclusão em pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Requerimento nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Jardel Dantas Turno:	Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras.	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 303 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 304 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 305 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Indicação nº 306 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 307 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 308 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 309 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Moção nº 97 de 2025 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Moção nº 98 de 2025 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde.	Proposição aguardando inclusão em pauta