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2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 15:00 Encerramento: 24/02/2026 - 16:54
Correspondências
(Recebida) OF Nº 004/2026 - Ofício
Data: 13/01/2022 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: Resposta ao Ofício 001/2026
(Recebida) OFR Nº 031/2026 - Ofício Recebido
Data: 20/02/2026 - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos
Assunto: PEDIDO DE APRECIAÇÃO COM URGÊNCIA DE PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL
Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS;
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa,
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período
Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Ó meu Deus, criai em mim um coração puro, e renovai-me o
espírito de firmeza” Salmos 50, 12
Correspondências:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

  • Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

  • PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 002 AO 004/2026;
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 AO 003/2026;
  • REQUERIMENTO Nº 002 AO 005/2026;
  • INDICAÇÕES Nº 001 AO 012/2026;
  • MOÇÕES Nº 001 AO 019/2026.
Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE
ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE
ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DE AUTORIA DO EDIL
JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 004/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO PARA DELIBERAÇÃO NA
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

  • Em Votação o Requerimento nº 004/2026...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2026 - DE
AUTORIA DO EXECUTIVO QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Em Votação o Projeto de lei Ordinária nº 004/2026...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL
JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA
DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

  • Em Votação o Requerimento nº 005/2026...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 - DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO
LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN.

  • Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 002 E 003/2026 – DE AUTORIA
DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação os Requerimentos...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 001 AO 012/2026 – DE AUTORIA
DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,
JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS
BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO
EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...

º Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 001 A 019/2026 – DE AUTORIA DE
TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

º Aprovado por Unanimidade

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º
Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão
seguinte, marcada para o dia 04 de Março de 2026, no horário das 15h:00mim, nesta
mesma Casa Legislativa.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
“Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências”.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
solicita informações detalhadas acerca da finalização da obra de calçamento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
solicita-se informações detalhadas acerca da situação da caçamba pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 de autoria do Executivo para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Turno:
Indica a instalação de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Jardel Dantas, Luciano Dantas
Turno:
Indico a realização de estudo técnico para a implantação de medidas de acessibilidade no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, compreendendo a instalação de corrimão nas escadarias, piso antiderrapante, adequação de banheiros acessíveis e construção de rampas para cadeirantes, nos termos da legislação vigente.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
Indica a realização de estudo técnico na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, com vistas à viabilidade de instalação de redutor de velocidade no referido logradouro.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realização de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, seja realizado um trabalho Inter setorial para elaboração e execução de um programa de coleta seletiva no município, incluindo a instalação de tambores específicos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos públicos.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
18 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no município, conforme previsto em Lei Municipal.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
19 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
indica que, se possível, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
20 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, seja instalada placa com a mensagem “Visite Carnaúba” no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, além de firmar parcerias com outros municípios para fortalecimento da divulgação turística regional.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
21 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
22 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
- Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Marinheiro.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
23 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
24 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
25 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
26 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
27 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
28 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
29 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
30 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
31 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
32 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
33 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
34 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
35 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DAMIANA SOARES DE BRITO, que era mais conhecida como DAMIANA DE SARGENTO SOARES, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
36 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ, que era mais conhecida como AUGUSTA DE SEU FLORÊNCIO, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
37 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", pela brilhante conquista do título de Campeão do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
38 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, mais conhecido como SEVERINO, Irmão de Joaquim de Amarilis, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
39 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA SOARES DE ARAÚJO, que era mais conhecida como ROSA DE NETINHO, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
40 - Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE AZEVEDO DANTAS, mais conhecido como JOAQUIM AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
41 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense DAVID SILVA, popularmente conhecido como “David Boneca”, pela brilhante conquista do título da Copa da Lituânia, defendendo o Žalgiris, na Europa.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 de autoria do Executivo para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
“Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências”.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
solicita informações detalhadas acerca da finalização da obra de calçamento da Rua Francisca das Chagas Dantas, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
solicita-se informações detalhadas acerca da situação da caçamba pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, especialmente no que se refere ao atendimento ao homem do campo e aos produtores rurais que necessitam do transporte de milho adquirido junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Turno:
Indica a instalação de um parquinho infantil no segmento da Rua Tonheca Dantas, ao lado do canteiro onde se encontra instalada a academia popular.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Jardel Dantas, Luciano Dantas
Turno:
Indico a realização de estudo técnico para a implantação de medidas de acessibilidade no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, compreendendo a instalação de corrimão nas escadarias, piso antiderrapante, adequação de banheiros acessíveis e construção de rampas para cadeirantes, nos termos da legislação vigente.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
Indica a realização de estudo técnico na Rua Estanislau Cândido de Medeiros, com vistas à viabilidade de instalação de redutor de velocidade no referido logradouro.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de adequação salarial aos profissionais da educação que exercem cargos de direção e vice-direção nas unidades escolares da rede municipal de ensino e que não sejam professores efetivos do quadro do município de Carnaúba dos Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de realização de reforma e ampliação do espaço físico da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Indica que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, seja realizado um trabalho Inter setorial para elaboração e execução de um programa de coleta seletiva no município, incluindo a instalação de tambores específicos para coleta seletiva em todos os estabelecimentos públicos.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, sejam estudadas vias para colocar em funcionamento e iniciar as atividades do Programa Jovem Aprendiz no município, conforme previsto em Lei Municipal.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
indica que, se possível, seja instalada cobertura nos parquinhos da nova sede da CMEI Francisca Neusa Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que, se possível, seja instalada placa com a mensagem “Visite Carnaúba” no trevo da Rajada, bem como sejam espalhadas placas com atrativos turísticos de Carnaúba dos Dantas ao longo do prolongamento da RN-288, além de firmar parcerias com outros municípios para fortalecimento da divulgação turística regional.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indico que seja construído um mata-burro na zona rural, no caminho do Sítio Água Doce, que dá acesso ao Complexo Arqueológico Xique-Xique, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos veículos e moradores que utilizam essa via.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
18 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
- Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Marinheiro.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
19 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
20 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
21 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
22 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
23 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
24 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
25 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
26 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
27 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
28 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
29 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
30 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
31 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DAMIANA SOARES DE BRITO, que era mais conhecida como DAMIANA DE SARGENTO SOARES, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
32 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AUGUSTA FERNANDES DA CRUZ, que era mais conhecida como AUGUSTA DE SEU FLORÊNCIO, ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
33 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", pela brilhante conquista do título de Campeão do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
34 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO GOMES DA SILVA, mais conhecido como SEVERINO, Irmão de Joaquim de Amarilis, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
35 - Moção nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ROSA MARIA SOARES DE ARAÚJO, que era mais conhecida como ROSA DE NETINHO, ocorrida no dia 09 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
36 - Moção nº 18 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM DE AZEVEDO DANTAS, mais conhecido como JOAQUIM AZEVEDO, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
37 - Moção nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao atleta carnaubense DAVID SILVA, popularmente conhecido como “David Boneca”, pela brilhante conquista do título da Copa da Lituânia, defendendo o Žalgiris, na Europa.
 Proposição aguardando inclusão em pauta