Logo Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 15:22 Encerramento: 25/03/2026 - 16:43
Correspondências
Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO:

● Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmos 45, 12)
Correspondências:

● Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

● Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 009 A 012/2026;
⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026;
⮚ PROJETOS DE RESOLUÇÃO 002 E 003/2026;
⮚ REQUERIMENTOS 006 E 007/2026;
⮚ INDICAÇÕES Nº 025 A 027/2026;
⮚ MOÇÕES Nº 030 A 033/2026.

Pequeno Expediente:

❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 009 A 012/2026, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 A 011/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026– DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS , JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMATO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Ordem do Dia:

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2026

○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2026

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2026

○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA

● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026…

COLOCO EM DISCURSÃO O REQUERIMENTO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SEJA INCLUÍDO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA PARA DELIBERAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

⮚ Em Votação o Requerimento nº 007/2026...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

⮚ Em Votação o Projeto de lei Ordinária nº 003/2026...

COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

● Em Votação o Requerimento...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 025 A 027/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE

● Em Votação as Indicações...

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 030 AO 033/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

● Em Votação as Moções...
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
17 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
18 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Parecer favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Turno:
Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
 Parecer favorável
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Parecer favorável
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: José Lúcio
Turno:
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Turno:
Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta