Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Autor da Proposta - AUTOR CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão - COM Despacho - DESPCH ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos Executivo Municipal - EXEC FO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete do Presidente - GABPRES OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo Plenário - PLENA Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Autor da Proposta - AUTOR CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Comissão - COM Despacho - DESPCH ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos Executivo Municipal - EXEC FO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete do Presidente - GABPRES OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo Plenário - PLENA Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Indicação Emenda Moção Veto Parecer das Comissões Permanentes Resolução Decreto Legislativo Contas Anuais Portaria Ata Ata das Comissões Oficio Expedido Oficio Circular

Status de tramitação

--------- APROVADO ARQUIVADA Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção Apresentação e Votação Enviada para os setores competentes Materia recebida Matéria aguardando aprovação Matéria aprovada Matéria aprovada, encaminhada p despacho Matéria devolvida Ordem do dia - 1º Votação Ordem do dia - 2º Votação PROMULGADA Parecer contrário da comissão de mérito Parecer desfavorável Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição aguardando inclusão em pauta Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada em 1º turno Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Absalão Arquivo - ARQ Autor da Proposta - AUTOR Bárbara Dantas CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Clésio Dantas Comissão - COM Despacho - DESPCH Dué Azevedo ECDSASDH - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos Executivo Municipal - EXEC FO - Comissão de Finanças e Orçamento FRENTE PARLAMENTAR PARA FORTALECIMENTO DA MULHER Fabiano Pacomio Fabinho Gabinete do Presidente - GABPRES Gilson Hemerson Jardel Dantas Jemmifran Dantas Josiene José Adenilson José Evangelista José Gilvan José Lúcio João Crente João Maria Juliana Kleyton Medeiros - Prefeito Luciano Dantas Marcelo Marcos de Elita Marfran Medeiros Maria das Vitórias Marli de Medeiros Mesa Diretora Nana Nilson Nison OATMAT - Comissão de Obras, Agricultura, Transporte, Meio Ambiente e Turismo Pepeto Plenário - PLENA Prefeito Municipal - admin Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SECRLEG Thabatta Pimenta

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