Matérias em Tramitação (CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”.

Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”