Requerimento nº 68 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
68
Data de Apresentação
08/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que de
acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018, que modifica
normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate de Endemias seja adequado a realidade do nosso
município.
acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018, que modifica
normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate de Endemias seja adequado a realidade do nosso
município.
Indexação
Observação