Requerimento nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes.
Indexação
Observação