Parecer das Comissões Permanentes nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do legislativo que “Institui dia 25 de outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
Este é o sucinto relatório.
Este é o sucinto relatório.
Indexação
Observação