Parecer das Comissões Permanentes nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação