Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
25
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Francinete Gonçalves Maia dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação