Parecer Jurídico nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 06/2022, de autoria dos Edis Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês “Dezembro Vermelho””.
Indexação
Observação