Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2022

Número

11

Data de Apresentação

03/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2022, de autoria da
    Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Estabelece atendimento preferencial
    às pessoas que especifica e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação