Parecer das Comissões Permanentes nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 072/2022, de autoria da
Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui as campanhas “Outubro Rosa”
dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada as
ações de prevenção ao câncer de próstata e da promoção da saúde do homem, no
âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”
Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui as campanhas “Outubro Rosa”
dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada as
ações de prevenção ao câncer de próstata e da promoção da saúde do homem, no
âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”
Indexação
Observação